BOM SENSO SOBRE A VACÂNCIA DA SÉ - II
CDVII (407) - (2 de MAIO de 2015):
Um Papa herege é ainda o chefe da Igreja,
Mesmo que, como membro pessoal, ele morto esteja.
Com respeito à deposição de um Papa herege, os Dominicanos Tradicionais de Avrillé, na França, nos prestaram um grande favor ao publicar não apenas as considerações clássicas de João de Santo Tomás (cf. CE 405), mas também as de outros teólogos proeminentes. Em resumo, as melhores mentes da Igreja ensinam que um argumento simples e hoje em dia popular, a saber, o de que um Papa herege não pode ser membro da Igreja e, portanto, muito menos seu chefe, é exageradamente simples. Ainda resumindo, há mais no Papa do que apenas o indivíduo católico, quem, ao cair em heresia, perde a fé e com ela sua condição de membro da Igreja. Para a Igreja, o Papa é muito mais do que um indivíduo católico. Para clarear, apresentaremos argumentos destes teólogos na forma de perguntas e respostas:
Antes de tudo, é possível que um Papa caia em heresia?
Se ele emprega todas as quatro condições de seu Magistério Extraordinário, não pode ensinar heresia; mas que ele pode pessoalmente cair em heresia, é a opinião mais provável, ao menos de teólogos antigos.
Então, se ele cai em heresia, isto não o impede de continuar a ser membro da Igreja?
Como uma pessoa católica individual, sim; mas como Papa, não necessariamente, porque o Papa é muito mais do que apenas um indivíduo católico. Como disse Santo Agostinho, o sacerdote é católico para ele mesmo, mas é sacerdote para os outros. O Papa é Papa para toda a Igreja.
Mas suponha que a grande maioria dos católicos possa ver que ele é um herege, por estar óbvio. Sua heresia, nesse caso, não o impossibilitaria de continuar a ser Papa?
Não, porque ainda que sua heresia seja óbvia, muitos católicos ainda podem negá-la – por exemplo, por “piedade” para com o Papa –, e assim, para evitar que surja confusão em toda a Igreja, uma declaração oficial da heresia do Papa seria necessária para manter os católicos unidos. Tal declaração teria de vir de um Concílio da Igreja, convocado para este propósito.
Mas se a heresia fosse pública e óbvia, não é certo que seria suficiente para depô-lo?
Não, porque, em primeiro lugar, todo herege deve ser oficialmente advertido antes de ser deposto, para que possa se retratar de sua heresia. E em segundo lugar, seja na Igreja ou no Estado, todo oficial superior está servindo ao bem comum, e para o bem comum ele deve permanecer no ofício até que seja oficialmente deposto. Então, tal como um bispo permanece no ofício até que seja deposto pelo Papa, assim o Papa permanece no ofício até que a declaração oficial de sua heresia por um Concílio da Igreja faça com que Cristo o deponha (CE 405).
Mas, se um herege não é um membro da Igreja, como pode ele ser seu chefe, o membro mais importante?
Porque sua condição particular de membro é uma coisa diferente de sua chefatura oficial. Por sua condição particular de membro ele recebe santificação da Igreja. Por sua chefatura oficial, ele dá governo oficial à Igreja. Ao cair em heresia, ele deixa de ser um membro vivo da Igreja, é verdade, mas nem por isso ele deixa de ser capaz, mesmo como um membro morto, de governar a Igreja. Sua condição de membro da Igreja pela fé e caridade é incompatível com a heresia, mas seu governo da Igreja por sua jurisdição oficial, que não exige fé nem caridade, é compatível com heresia.
Mas, por sua heresia, um antigo Papa jogou fora seu Papado!
Pessoalmente e em privado, isso é verdade, mas não é certo oficialmente e em público, até que um Concílio da Igreja tenha tornado a sua heresia não apenas pública, mas também oficial. Até então o Papa deve ser tratado como Papa, porque para a tranqüilidade e o bem comum da Igreja, Cristo mantém Sua jurisdição.
Kyrie eleison.
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