HOMEM E MULHER DEUS OS CRIOU – LEI NATURAL E LEI DIVINA

O pecado original produziu no homem uma grande desordem em suas paixões. 

HOMEM E MULHER DEUS OS CRIOU – LEI NATURAL E LEI DIVINA (1 AO 8).

1 – O que é Lei natural?

Como o nome indica, Lei natural é um conjunto de normas de conduta próprio à natureza humana. DEUS a inscreveu no fundo dos nossos corações, como ensina São Paulo (cf. Rom. 2, 14 – 15), e o homem pode conhecê-la pela luz da razão, sem a ajuda da Revelação divina.

Da mesma forma que o universo é ordenado em função das suas finalidades e é guiado por leis físicas que podem ser compreendidas, o homem também tem uma finalidade última em função da qual deve ordenar seus atos. O Criador estabeleceu leis ordenadoras dos atos humanos, e como ser racional o homem pode reconhecer e compreender essas leis.

A Lei natural reflete no homem a lei eterna, que corresponde à Sabedoria divina regendo o universo e estabelecendo uma ordem e governo supremo de todas as coisas visíveis e invisíveis, vivas ou inanimadas. O homem deve obedecer a essa Lei, ou ordem suprema estabelecida por DEUS na Criação. Ao contrário das leis físicas do universo, que impõem um modo de ser, a lei natural moral aponta para aquilo que é certo, mas o homem não é compelido a agir de determinado modo, conservando assim a sua liberdade e livre arbítrio.

2 – O homem pode compreender quando uma ação é boa ou má?

Sim, pois de outro modo ele não saberia como agir, e estaria em situação inferior à dos animais, que são guiados pelos instintos. Pelo uso da razão, o homem conhece a finalidade das coisas e a necessidade de se guiar por essa finalidade. Quando age de acordo com a finalidade que lhe é indicada pela razão (por exemplo, alimentar-se para manter as forças), a sua ação é boa. Quando age de modo contrário a essa finalidade (por exemplo, comer exageradamente só para usufruir o excesso de comida), sua ação é má. O testemunho comum de todos os povos confirma a existência desse conhecimento, pois a História atesta que todos são unânimes em distinguir o bem do mal.

Tudo seria permitido se DEUS não existisse, pois neste caso não haveria padrão moral objetivo baseado em verdades imutáveis e eternas. Sem a ordem de DEUS estabelecida no universo, ou se ela não pudesse ser entendida, o homem flutuaria num mar de insensatez. Suas ações seriam privadas de racionalidade, portanto não teriam dimensão moral.

Estando impressa nos corações de todos os homens, a Lei natural é perceptível e conhecível por todos os homens que atingiram o uso da razão. Ela é a mesma para todos, em todo tempo e lugar, portanto é universal. É também imutável, pois o tempo não a modifica. E ninguém está dispensado da Lei natural, todos os homens devem obedecê-la.

3 – Como se pode conhecer a Vontade de DEUS?

A suprema Vontade de DEUS pode ser conhecida através da Lei natural, que é expressa na Criação, e além disso é explicitada nas leis positivas, contidas na Revelação e estabelecidas por DEUS como Mandamentos. A Revelação pode ser conhecida nas Sagradas Escrituras e na Tradição, cuja guardiã é a Igreja Católica. Cabe à Igreja proclamar e salvaguardar o divino ensinamento de Nosso Senhor, e em decorrência dessa missão ela condena todas as formas de imoralidade, especialmente aquelas opostas à ordem natural.

4 – O que têm a ver as relações sexuais com a Lei natural?

A tal ponto se apagou a noção do pecado em geral, e do pecado contra a castidade em particular, que é adequado lembrar aqui alguns princípios da Lei natural e do ensinamento católico a respeito.
Os animais irracionais foram dotados por DEUS de instintos, por meio dos quais se alimentam, caminham, se defendem contra agressões, etc. Dessa forma eles vivem e desempenham na Terra o plano de DEUS. Criando porém o homem como ser racional – dotado de inteligência e vontade – DEUS lhe deu capacidade para compreender o que é bom ou mau para a sua natureza, e em consequência praticar as ações adequadas e evitar as contrárias ao seu fim. Ele precisa usar a inteligência para entender, e a vontade para decidir. Devido a tudo isso, a própria razão orienta o homem a dar vazão a seus instintos dentro dos limites do que é bom para a sua natureza; ou seja, dentro dos limites da honestidade. Isso também vale para o instinto sexual.

O ser humano compreende facilmente que a perpetuação da sua espécie depende do ato sexual entre um homem e uma mulher. Mas compreende também que manter e educar a prole representa um ônus muito pesado, o que o levaria facilmente a recusar-se a colaborar na propagação da espécie, caso não houvesse para isso um incentivo possante. Daí ter DEUS criado o instinto sexual, com a atração por pessoas do sexo oposto e o prazer no seu relacionamento sexual. Portanto, essa atração e esse prazer representam um estímulo para se chegar ao fim próprio do ato sexual, que é a propagação da espécie. A procriação é a finalidade principal, a atração e o prazer são apenas finalidades secundárias.

Para compreender melhor essa realidade, façamos uma comparação. Os alimentos que tomamos destinam-se a manter as forças, mas isso é ajudado e facilitado pelo prazer que sentimos ao ingerir algum alimento saboroso. Se ignorarmos a finalidade da alimentação (manter as forças) e passarmos a comer apenas pelo prazer, e sem medida, estaremos cometendo um ato de gula e prejudicaremos nossa saúde. Do mesmo modo, quando alguém transforma em objetivo principal o prazer das relações sexuais, comete desvio semelhante ao do guloso, embora com consequências mais graves. Agir contrariamente à Lei natural significa que não agimos de acordo com as finalidades corretas que a razão nos indica.

5 – Sendo o homem livre, pode agir de acordo com suas apetências?

Não são as “apetências” ou as “opções” que tornam um ato bom ou mau. É preciso que a apetência e a intenção sejam boas, e que o próprio ato seja legítimo. Assim, se alguém tem apetência por uma boa comida e a come de acordo com a finalidade nutritiva, faz algo bom. Se, pelo contrário, ele tem apetência por maconha e passa a usá-la, faz algo mau.

6 – No que consiste a verdadeira liberdade?

Após criar o universo a partir do nada, DEUS não abandonou suas criaturas ao acaso nem as deixou sem finalidade e orientação. Pelo contrário, ordenou-as e dirigiu-as para um fim de acordo com o plano estabelecido por sua divina Sabedoria. As criaturas racionais devem ajustar-se a ele livremente, portanto o homem, sendo dotado de inteligência e vontade, tem a capacidade de escolher entre praticar ou não os atos que se apresentem à sua escolha.

O Pe. Charles Coppens S.J. explica: “Ações humanas são aquelas de que o homem é senhor, as quais ele tem o poder de fazer ou não fazer, conforme lhe agradar. Na verdade, somos fisicamente livres para praticar certos atos ou omiti-los -fazer algo ou o seu contrário, escolher entre uma ação e outra. Mas somos também moralmente livres em relação a todas essas ações? É certo para mim, em todas as ocasiões, fazer tudo quanto minha inclinação me impele a fazer? Minha razão responder claramente: Não! É evidente até para uma criança que algumas ações são boas em si mesmas, moralmente boas, e outras más em si mesmas, moralmente más. Os atos bons, a nossa razão endossa e aprova; a estes nós chamamos certos. Atos maus, ao contrário, nossa razão desaprova e condena; a estes nós chamamos errados.“

7 – O que significa o pecado?

O ato mau é um desvio em relação ao fim estabelecido para a natureza humana pelo Criador. Constitui um pecado, significando desobediência a uma lei positiva. Porém, mais importante que isso, ele é um desvio em relação ao fim estabelecido pelo Criador para a natureza humana. Todos os outros princípios derivam desses princípios universais: respeito devido aos pais, proibição do homicídio, roubo, adultério, incesto, mentira e calúnia. Os dez Mandamentos (exceto o terceiro – guardar domingos e festas de guarda – que é uma lei positiva divina) são um resumo de tudo o que um homem pode ou não pode fazer para ajustar-se aos sapienciais desígnios de DEUS em relação à criatura humana.

8 – De onde provém as tendências desordenadas do ser humano?

No estado de inocência, Adão e Eva exerciam total controle sobre as suas paixões: “O homem e a mulher estavam nus, e não se envergonhavam” (Gen. 2, 25). Mas depois de cometido por Adão o pecado original, “os seus olhos abriram-se. E vendo que estavam nus, tomaram folhas de figueira, ligaram-nas e fizeram cinturões para si” (Gen. 3, 7).

O pecado original produziu no homem uma grande desordem em suas paixões. Essa desordem, chamada habitualmente de concupiscência, exige dele uma luta contínua para observar os Dez Mandamentos. Nosso Senhor JESUS CRISTO redimiu a humanidade pela efusão do seu preciosíssimo Sangue, e o batismo apaga a mancha do pecado original nas nossas almas, mas as consequências desse pecado permanecem: a fraqueza da carne e a revolta das paixões desordenadas. Diz São Paulo: “Eu vejo nos meus membros outra lei a lutar contra a lei da minha razão e me fazendo escravo da lei do pecado que se encontra nos meus membros” (Rom. 7, 23). Essas más tendências podem ser vencidas com o auxílio da graça de DEUS, como o mesmo São Paulo proclama: “Tudo posso naquele que me dá forças” (Fil. 4, 13).